Sobre o contrato de transporte, é correto afirmar que

Vamos falar um pouco sobre o contrato de transporte, que é uma relação jurídica onde o transportador se compromete a levar o passageiro ou a carga de um lugar a outro mediante pagamento. No caso do transporte de passageiros, existe o tema da resilição, que é o direito do passageiro de desistir da viagem antes que ela comece. Segundo o Código de Defesa do Consumidor e a legislação específica, o passageiro pode desistir antes do início da viagem, mas isso normalmente implica algum tipo de penalidade, dado que o transportador tem custos e reservas que podem ser comprometidos. A cobrança usualmente é uma multa que varia em percentuais ou valores fixos, e deve ser comunicada em tempo hábil para que o transportador possa tomar providências, como revender a passagem.

Analisando as alternativas:

A) Diz que o passageiro pode desistir a qualquer tempo antes da viagem com restituição integral menos 10% de multa. Essa regra é comum, mas o percentual exato nem sempre é 10% necessariamente fixo.

B) Menciona que a multa pode ser até 5%, desde que a desistência seja comunicada para que o bilhete possa ser usado por outro passageiro. Essa regra está mais alinhada com o que o CDC prevê, a possibilidade de restituição com abatimentos razoáveis, observando o cuidado de comunicação.

C) Afirma que depois do início da viagem o passageiro não pode desistir sem prejuízo, o que está correto, afinal, adiantando a viagem o contrato já está em andamento.

D) Diz que o passageiro só tem direito de desistir se outra pessoa viajar em seu lugar; isso não está correto, já que a transferência do bilhete é comum mas não inexorável para a desistência.

Assim, a alternativa que contempla melhor a legislação sobre o tema é a letra B, pois fala em desistência com comunicação antecipada e multa razoável para que o bilhete possa ser negociado pelo transportador.