Na troca ou permuta de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, se...

Na troca ou permuta de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, o ato é


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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    12/11/2026 • 11:01
    Vamos falar sobre permuta entre ascendentes e descendentes. No Direito de Família, quando um ascendente quer permutar bens com um descendente e esses bens não têm valores iguais, a lei exige proteção aos demais herdeiros e ao cônjuge. Isso porque, sem o consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, o ato pode prejudicar os direitos deles.

    Na prática, isso significa que a permuta realizada sem essa anuência pode ser anulada, pois houve um vício no consentimento adequado dos envolvidos. A diferença aqui é que o ato não é inexistente (ou seja, não deixa de existir), nem nulo (uma nulidade é uma invalidade mais grave, normalmente sem possibilidade de convalidação). É apenas anulável, podendo ser confirmado posteriormente com o consentimento correto.

    Portanto, a resposta correta para essa questão é a alternativa que indica o ato como anulável.
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