No regime da descoberta, uma vez encontrado o bem, é correto afirmar que

O tema central dessa questão é o regime jurídico da descoberta, que trata sobre a posse e direitos do descobridor de um bem encontrado. Diferente do senso comum expresso no brocardo popular “achado não é roubado”, a lei impõe obrigações claras ao descobridor. É importante saber que o simples ato de encontrar um bem não confere a ele a propriedade do mesmo, especialmente se o dono for conhecido.

O descobridor tem que restituir o bem ao proprietário ou possuidor legítimo quando conhecido, conforme determina a legislação. Caso não encontre o dono, ele deve entregar o objeto às autoridades competentes, que terão a responsabilidade de localizar o verdadeiro proprietário.

Além disso, o descobridor pode receber uma recompensa pelo seu ato, que normalmente varia em percentual do valor do bem, mas não é fixada em mínimo de cinco por cento e nem é metade do valor.

Diante disso, a única alternativa que corresponde ao que a lei realmente determina é a letra c, pois prevê a obrigação do descobridor de devolver o bem ao dono ou entregá-lo à autoridade, e menciona a possibilidade de recompensa, ainda que o percentual específico possa variar em cada caso.

Portanto, a resposta correta é a alternativa c.