Os frutos civis vencidos quando do início do usufruto pertencem ao

Vamos falar um pouco sobre o usufruto, que é um direito real que permite a alguém usar e fruir um bem pertencente a outra pessoa, sem alterar sua substância. Um ponto importante para entender esta questão é que o usufrutuário tem direito aos frutos que forem produzidos pelo bem durante o período em que exerce esse direito.

No entanto, os frutos civis são aqueles frutos que correspondem a rendimentos do uso do bem, como aluguéis, juros, entre outros. A regra geral é que os frutos civis que já estavam vencidos e não recolhidos no momento em que o usufruto começa pertencem ao proprietário, e não ao usufrutuário.

Assim, os frutos civis que venceram antes do usufruto são de propriedade do dono do bem, e não daquele que passa a ter o usufruto. Portanto, a resposta correta para esta questão é a alternativa (a) proprietário.