Uma determinada Empresa de produtos eletrônicos com sede em Manaus – AM vende...

Vamos falar sobre reconhecimento de receita em vendas com entrega futura, um tema comum em contabilidade e auditoria. A questão aborda uma empresa que vende televisores e possui um contrato com transportadora para entrega, além de seguro cujo beneficiário é a própria indústria, que absorve o risco de perda.

O ponto central é determinar quando a receita da venda deve ser reconhecida. Pela regra geral da contabilidade, a receita é reconhecida quando ocorre a transferência dos riscos e benefícios ao comprador, ou seja, quando a posição legal do bem muda de forma definitiva. No caso, mesmo com o contrato de transporte e o seguro em nome da empresa, o importante é o momento que o risco é transferido para o comprador.

A opção (a) sugere que a receita deve ser reconhecida no embarque, pois o risco teria sido transferido à transportadora. Entretanto, a transportadora não é o comprador final, apenas um intermediário na entrega. O risco deve ser transferido ao cliente, não ao transportador.

A (b) fala em atravessar fronteira estadual, mas isso não define o reconhecimento da receita e depende de critérios fiscais, não contábeis.

A (c) indica que a receita deve ser reconhecida quando a mercadoria é entregue ao cliente varejista, momento em que ocorre a transferência do risco e da posse. Isso está correto segundo práticas contábeis comuns, principalmente com contratos FOB (free on board) ou similar, onde o risco só passa no recebimento.

A (d) fala em reconhecimento no faturamento, mas emitir a nota fiscal não significa necessariamente que a receita foi realizada, principalmente quando a mercadoria ainda não foi entregue.

A (e) menciona o seguro, mas o reconhecimento da receita não depende de existência ou não de seguro.

Portanto, o correto é reconhecer a receita quando ocorre a transferência do risco e da posse ao cliente, ou seja, no momento da entrega, que corresponde à alternativa (c).