São os créditos da Fazenda Pública de natureza tributária ou não tributária, ...

São os créditos da Fazenda Pública de natureza tributária ou não tributária, exigíveis em virtude do transcurso do prazo para pagamento. Esses créditos são cobrados por meio da emissão de determina...


publicidade
São os créditos da Fazenda Pública de natureza tributária ou não tributária, exigíveis em virtude do transcurso do prazo para pagamento. Esses créditos são cobrados por meio da emissão de determinada certidão da Fazenda Pública da União, inscrita na forma da lei, com validade de título executivo. Isso confere a essa certidão caráter líquido e certo, embora se admita prova em contrário. O texto trata de receita proveniente
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    12/11/2026 • 00:01
    Vamos entender melhor esse assunto. A questão fala sobre créditos da Fazenda Pública que são exigíveis porque passou o prazo para pagamento, e que são cobrados por meio de uma certidão que tem validade de título executivo. Isso é típico de algo chamado dívida ativa. A dívida ativa é o conjunto de créditos tributários e não tributários que o ente público inscreve para cobrar judicialmente, quando o contribuinte ou devedor não paga em dia. Essa inscrição transforma o crédito em um título executivo, que pode ser usado para execução fiscal.

    As demais alternativas não se encaixam. Dívida fundada são dívidas cujo pagamento está parcelado ou com prazos maiores, operações de crédito envolvem empréstimos, valores em cobrança financeira não tem esse procedimento formal de inscrição em dívida ativa, e receita de capital é um conceito contábil mais amplo.

    Portanto, a certidão mencionada na questão é exatamente a certidão de dívida ativa. Isso confere um título executivo para a Fazenda Pública cobrar os créditos com liquidez e certeza.

    Gabarito: d
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.