No que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

Vamos falar um pouco sobre os direitos da personalidade, que são aqueles direitos inerentes à pessoa humana, protegendo aspectos essenciais como nome, honra, imagem, integridade física, entre outros. Esses direitos são fundamentais porque garantem o respeito à dignidade da pessoa e são considerados inalienáveis e irrenunciáveis.

Analisando as alternativas:

a) A transmissão da palavra de alguém (como gravar e divulgar o que essa pessoa disse) não pode ser proibida em qualquer circunstância. Há situações em que o direito à informação prevalece, por exemplo, para fins jornalísticos ou acadêmicos. Portanto, a proibição não é absoluta.

b) O pseudônimo, quando licitamente utilizado, tem a mesma proteção que o nome civil. Isso porque é uma forma de identificação da pessoa, ainda que imaginária, e está protegido para resguardar a honra e a imagem do indivíduo.

c) Os direitos da personalidade aplicam-se exclusivamente às pessoas naturais, ou seja, seres humanos. Pessoas jurídicas não têm direitos de personalidade – elas possuem personalidade jurídica, que é outra coisa, mais ligada a direitos patrimoniais e obrigações.

d) A liberdade de disposição do próprio corpo não é irrestrita. Existem limites legais, principalmente para proteger a vida e a saúde, e para impedir práticas que possam causar danos graves ou contrariar a ordem pública e a moral.

Com isso, a alternativa correta é a letra b.