Mediante contrato escrito, José efetua a ven...

Vamos falar sobre corretagem imobiliária e quando o corretor tem direito à comissão. Basicamente, o corretor recebe a comissão quando ele realiza a intermediação na venda e o negócio é efetivado, ou seja, quando o contrato de compra e venda é celebrado e cumprido. No caso apresentado, José vendeu o imóvel para Maria mediante contrato escrito, o que mostra que houve um negócio válido e consumado. A desistência da compradora após noventa dias não invalida o contrato nem o trabalho do corretor. A comissão do corretor é devida pelo serviço prestado na intermediação que levou à concretização da venda, independentemente de arrependimento ou desistência posterior do comprador. Assim, a desistência da compradora não exime o vendedor do pagamento da comissão ao corretor. Por isso, a alternativa correta é a letra d): a remuneração é exigível, pois o contrato de venda e compra foi concluído e o arrependimento de uma das partes não afeta o direito do corretor.