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A tutela provisória de urgência:

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A tutela provisória de urgência:
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    11/11/2026 • 10:01
    Vamos falar sobre tutela provisória de urgência, que é uma medida para proteger direito em situações em que a demora poderia causar dano ou tornar a reparação difícil. A ideia é garantir uma solução rápida enquanto o processo principal ainda está em andamento.
    A tutela provisória de urgência pode ser concedida quando há elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Ela pode ser antecipada (antecipando efeitos do provimento final) ou cautelar (assegurando o resultado do processo).

    Analisando as alternativas:

    a) exige, além do perigo da demora, prova pré-constituída das alegações de fato em que se funda o autor. - Essa afirmação está correta. Para concessão da tutela antecipada (urgência), existe a necessidade de prova pré-constituída de fatos que justifiquem a medida, para que o juiz tenha elementos para decidir de forma rápida.

    b) não pode ser concedida na sentença porque, do contrário, a tutela perderia a natureza de provisória. - Errado. É possível que a tutela antecipada seja concedida em sentença, porque pode haver julgamento antecipado do mérito e tornar definitiva a tutela.

    c) quando requerida na forma de tutela cautelar antecedente, poderá ser apreciada como tutela antecipada, caso o juiz entenda que essa é sua verdadeira natureza. - Correto. O artigo 295 do CPC prevê que a tutela cautelar antecedente pode ser convertida em tutela antecipada se assim for o entendimento do juiz.

    d) só pode ser determinada pelo juiz estatal e não pelo árbitro, uma vez que falta a esse último poder de coerção para efetivar a medida. - Errado. O árbitro pode conceder medidas urgentes dentro do processo arbitral, inclusive urgência e cautelares, que serão efetivadas dentro do procedimento arbitral.

    Portanto, a alternativa correta é a letra c.
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