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No que concerne à deserdação e à exclusão por indignidade, é correto afirmar:

No que concerne à deserdação e à exclusão por indignidade, é correto afirmar:


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No que concerne à deserdação e à exclusão por indignidade, é correto afirmar:
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    11/11/2026 • 04:01
    Vamos falar sobre deserdação e exclusão por indignidade, que são formas pelas quais um herdeiro pode ser retirado da sucessão. A deserdação é uma punição imposta ao herdeiro necessário, determinada em testamento, quando ele pratica determinados atos graves contra o autor da herança ou seus familiares. Já a exclusão por indignidade é decretada judicialmente quando o herdeiro comete atos considerados indignos que tornam a sua função de herdeiro incompatível, podendo atingir tanto herdeiros necessários quanto testamentários.

    Analisando cada alternativa:

    a) A exclusão por indignidade pode ser declarada quando o fato que fundamenta a exclusão ocorre antes da morte do autor da herança, mas não depois. Portanto, a afirmação está correta.

    b) Se a deserdação facialmente não ocorre por nulidade do testamento, mas o motivo também configura causa de exclusão por indignidade, pode-se sim propor ação para exclusão do herdeiro injusto. A afirmativa está correta.

    c) A deserdação atinge apenas herdeiros necessários, pois é ato testamentário, enquanto a exclusão por indignidade pode atingir herdeiros necessários e testamentários. Logo, a afirmativa está errada porque generaliza as duas.

    d) Nem todo motivo que enseja deserdação serve para exclusão por indignidade, pois as causas são específicas e embora possam coincidir às vezes, não são equivalentes. Logo, afirmação falsa.

    Portanto, entre as proposições, a afirmativa mais correta é a letra b.

    Gabarito: b
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