O silêncio circunstanciado

Vamos entender o que é o silêncio circunstanciado no Direito. Quando falamos em silêncio no âmbito jurídico, geralmente pensamos nele como ausência de manifestação de vontade. Porém, o silêncio circunstanciado é um conceito especial: em determinadas situações, o silêncio do agente perante uma circunstância específica pode ser interpretado como manifestação tácita de vontade, ou seja, pode gerar efeitos jurídicos concretos.
Diferente do simples silêncio, que geralmente não gera obrigações ou alterações, o silêncio circunstanciado pode ser tido como aceitação ou concordância diante de uma situação, por exemplo, quando a lei ou o contrato estabelecem que a falta de manifestação será interpretada como anuência.
Dessa forma, ao analisar as alternativas:
a) Diz que o silêncio circunstanciado é vedado, o que não é verdade, pois ele é aceito e regulado em casos específicos;
b) Associa o silêncio à ausência de vontade e inexistência do negócio jurídico, o que não se aplica ao silêncio circunstanciado, pois este pode sim gerar efeitos jurídicos;
c) Afirma que o silêncio circunstanciado pode produzir efeitos jurídicos, o que corresponde ao entendimento correto;
d) Diz que ocorre quando o declarante omite sua vontade real, o que não é exatamente o caso, pois o silêncio circunstanciado é uma manifestação tácita, não necessariamente uma omissão dolosa ou erro.
Portanto, a opção correta é a letra C.