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O ato da criação de uma obrigação com a finalidade de extinguir uma obrigação...

O ato da criação de uma obrigação com a finalidade de extinguir uma obrigação antiga encerra:


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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    11/11/2026 • 03:01
    Vamos falar um pouco sobre os diferentes modos de extinguir obrigações no direito civil, que é o tema central dessa questão. Um dos principais institutos é a novação, que ocorre justamente quando se cria uma nova obrigação para substituir uma antiga, extinguindo esta última. Isso significa que a obrigação original desaparece, dando lugar a uma obrigação nova, com objeto ou sujeitos diferentes, por exemplo.

    Agora, se pensarmos nas outras alternativas: transação é um acordo para resolver um litígio, ou prevenir um conflito; imputação em pagamento refere-se a quando o devedor paga uma dívida e escolhe a obrigação que está pagando, caso tenha várias; compensação ocorre quando duas pessoas são devedoras e credoras ao mesmo tempo, extinguindo as obrigações até o limite do valor.

    Por isso, considerando que a questão fala da criação de uma nova obrigação para extinguir uma antiga, o conceito correto é novação. Portanto, a alternativa certa é a letra (a).
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