Analise as afirmações a seguir em relação às ...

Vamos entender juntos o que são as normas fundamentais do processo civil, aquelas que dão o tom para todo o andamento processual e garantem uma justiça justa e eficiente. Essas normas estão previstas no Código de Processo Civil (CPC) e servem para orientar como o processo deve acontecer.

Analisando a afirmação I: ela fala sobre a cooperação entre os sujeitos do processo para alcançar uma decisão de mérito justa e em tempo razoável. Isso está bem alinhado com o artigo 6º do CPC, que prevê justamente o dever de cooperação no processo. Então, I está correta.

Na II, diz que as partes têm direito a obter solução integral do mérito, excluída a atividade satisfativa. Este ponto está confuso, já que o princípio da duração razoável do processo garante a solução do mérito, mas a atividade satisfativa — que inclui o cumprimento da decisão — é essencial no processo. A exclusão da atividade satisfativa não está correta, logo, a II está errada.

A III afirma que o juiz não pode decidir com base em fundamento sobre o qual as partes não tiveram oportunidade de se manifestar, exceto matérias de ofício. Essa previsão está prevista no artigo 10 do CPC, que garante contraditório e ampla defesa. Portanto, a III está correta.

Por fim, a IV descreve que o juiz, ao aplicar o direito, deve atender aos fins sociais, exigir o bem comum, respeitar a dignidade da pessoa humana, além de observar proporcionalidade, razoabilidade, legalidade, publicidade e eficiência — tudo isso está previsto no artigo 4º do CPC. Então, IV também está correta.

Agora, olhando as alternativas, apenas a alternativa c) traz as afirmações I e IV corretas.

Portanto, o gabarito da questão é a letra c.