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No roubo, a pena é aumentada

Q1164603 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • VUNESP • TJ SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento • 2018

a) se o agente comete o crime sob coação a que podia resistir.
b) se o agente, ao tempo da ação, se encontrava em estado de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
c) se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
d) durante o repouso noturno.

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Questões sobre Crimes contra O Patrimônio

1

Q1164618 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto • 2018
Quanto ao crime de estelionato, assinale a alternativa correta.
- a) O estelionato na modalidade fraude para recebimento de indenização do seguro, crime de atividade formal, prescinde, para a consumação, da obtenção da vantagem ilícita em prejuízo alheio.
- b) A pena aumenta-se de 1/3 (um terço), se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou instituto de economia popular, assistência social ou beneficência, excluindo-se entidades autárquicas da Previdência Social que são regidas por lei própria.
- c) O pagamento de cheque emitido sem provisão de fundos, antes do recebimento da denúncia, não obsta a propositura da ação penal.
- d) Configura crime de estelionato na modalidade fraude no pagamento por meio de cheque sem previsão de fundos a cártula emitida para pagamento de dívida preexistente.
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2

Q1164269 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto
Profissional nomeado pela assistência judiciária para atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o INSS, em favor da parte para a qual foi constituído, e posteriormente faz o levantamento do valor devido. Contudo, não repassou o dinheiro à parte, cometendo o delito de
- a) peculato, tendo em vista apropriar-se de dinheiro ou valor de que tem a posse em razão do cargo.
- b) furto mediante fraude, pois abusou da confiança da vítima.
- c) prevaricação, considerando que retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
- d) apropriação indébita, uma vez que tinha a posse ou detenção do numerário.
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3

Q1164268 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto
O afilhado que cuida e tem a função de curador de sua madrinha, esta com 65 anos de idade, acometida de Alzheimer, vendeu imóvel da ofendida por R$ 80.000,00, recebendo, inicialmente, R$ 20.000,00. Quando foi lavrada a escritura pública, o curador recebeu o restante do pagamento, no importe de R$ 60.000,00, apropriando-se do numerário. Assim,
- a) o afilhado é isento de pena por ter praticado o delito em prejuízo de ascendente.
- b) o comportamento do afilhado caracteriza o crime de estelionato, na modalidade de abuso de incapazes.
- c) o comportamento do afilhado caracteriza o crime de apropriação indébita, agravado em face da qualidade de curador.
- d) o comportamento do afilhado caracteriza o crime de apropriação, previsto no Estatuto do Idoso.
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4

Q1164266 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto
Quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode- -se afirmar que
- a) se o crime é cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado, terá sua pena reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços).
- b) a vantagem almejada com a extorsão é necessariamente o pagamento do preço do resgate.
- c) se resultar em morte da vítima, tipifica homicídio.
- d) a pena é aumentada quando o sequestro superar, no mínimo, 48 horas.
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5

Q1163563 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto • 2024
A respeito do crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal), é correto afirmar:
- a) a extorsão é crime formal, consumando-se independentemente da obtenção da vantagem pretendida pelo agente.
- b) a extorsão é crime material, consumando-se quando o agente obtém a vantagem pretendida, ainda que venha a ser dela despojado imediatamente.
- c) a extorsão se distingue do roubo pelo fato de, na extorsão, o concurso da vítima ser desnecessário para a obtenção, pelo agente, da vantagem pretendida.
- d) se o agente pratica, em um mesmo contexto e contra a mesma vítima, roubo e extorsão, haverá continuidade delitiva entre os dois crimes.
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6

Q1163497 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • VUNESP • TJ SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento • 2024
X costuma deixar seu carro quase todos os dias no estacionamento de seu amigo Y, com quem guarda relação de confiança. Certo dia, Z, com a intenção de se apossar do veículo de X, dirigiu-se ao estacionamento e falou ao manobrista que foi buscar o carro a pedido de X. O Manobrista entregou as chaves do veículo de X para Z, que o saiu conduzindo. X foi até o estacionamento e tomou conhecimento de que seu veículo havia sido levado por um terceiro. O veículo não foi localizado e X não conhece Z e nem lhe deu qualquer autorização. A conduta de Z amolda-se ao crime de:
- a) estelionato.
- b) apropriação de coisa havia por erro.
- c) furto qualificado pelo abuso de confiança.
- d) furto mediante fraude.
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7

Q1163290 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto • 2023
Para caracterizar o crime de roubo impróprio, a grave ameaça ou a violência deve ocorrer
- a) antes e depois da subtração da coisa móvel.
- b) antes da subtração da coisa móvel.
- c) antes e durante a subtração da coisa móvel.
- d) depois da subtração da coisa móvel.
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8

Q1162340 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PE • Delegado de Polícia • 2024
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, o agente que, mediante violência ou grave ameaça pelo uso de arma fogo, subtrai coisa alheia móvel para usá-la, sem intenção de tê-la como própria, ou seja, sem o ânimo de apossamento definitivo, configura
- a) conduta atípica.
- b) tentativa de roubo.
- c) constrangimento ilegal.
- d) furto consumado.
- e) roubo consumado.
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9

Q1162338 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PE • Delegado de Polícia • 2024
De acordo com o entendimento do STJ, ainda que o agente não seja reincidente em crime doloso e as circunstâncias judiciais lhes sejam favoráveis, é vedada a substituição da pena privativa de liberdade por outra pena restritiva de direitos na hipótese de condenação por
- a) furto qualificado.
- b) roubo tentado praticado com simulacro de arma de fogo.
- c) homicídio culposo.
- d) peculato doloso.
- e) corrupção ativa.
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10

Q1162279 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PE • Agente de Polícia • 2024
Durante a noite, uma pessoa adentrou clandestinamente em uma loja que comercializa aparelhos eletrônicos e subtraiu diversos celulares, mas foi detida em flagrante pela polícia.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação à causa de aumento de pena no caso de furto noturno, à luz do entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- a) O fato de a ação delitiva ter ocorrido em estabelecimento comercial enseja, por si só, o aumento da pena aplicável ao furto noturno.
- b) A presença de outra pessoa dentro do estabelecimento comercial no momento da ação delituosa seria causa de aumento de pena relativa ao furto noturno.
- c) Para a incidência de causa de aumento de pena relativa ao furto noturno, é imprescindível a comprovação de falta de iluminação adequada no local de ocorrência do delito.
- d) Para a incidência de causa de aumento de pena relativa ao furto noturno, é preciso representação da vítima.
- e) A ocorrência do furto à noite e em situação de repouso configura causa de aumento de pena relativa ao furto noturno, independentemente de o local estar ou não habitado.
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