A) não pode recusar pagamento parcial, e, nesse caso, o sacado pode exigir que esse pagamento conste do cheque e que o portador lhe dê a respectiva quitação.

B) pode recusar pagamento parcial, mas, caso seja feito, o sacado deve exigir que esse pagamento conste do cheque e que o portador lhe dê a respectiva quitação.

C) pode recusar pagamento parcial, mas, caso seja feito, o sacado pode exigir que esse pagamento conste do cheque e que o portador lhe dê a respectiva quitação.

D) não pode recusar pagamento parcial, e, nesse caso, o sacado deve exigir que esse pagamento conste do cheque e que o portador lhe dê a respectiva quitação.

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O portador do cheque

Q1164606 • Direito Empresarial Comercial • Títulos de Crédito • VUNESP • TJ SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento • 2018

a) não pode recusar pagamento parcial, e, nesse caso, o sacado pode exigir que esse pagamento conste do cheque e que o portador lhe dê a respectiva quitação.
b) pode recusar pagamento parcial, mas, caso seja feito, o sacado deve exigir que esse pagamento conste do cheque e que o portador lhe dê a respectiva quitação.
c) pode recusar pagamento parcial, mas, caso seja feito, o sacado pode exigir que esse pagamento conste do cheque e que o portador lhe dê a respectiva quitação.
d) não pode recusar pagamento parcial, e, nesse caso, o sacado deve exigir que esse pagamento conste do cheque e que o portador lhe dê a respectiva quitação.

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Questões sobre Títulos de Crédito

1

Q1164629 • Direito Empresarial Comercial • Títulos de Crédito • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto • 2018
O apontamento a protesto de nota promissória deve ser feito
- a) no prazo ordinário de prescrição.
- b) no prazo de três anos.
- c) a qualquer momento.
- d) antes do vencimento do título.
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2

Q1164504 • Direito Empresarial Comercial • Títulos de Crédito • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto
Qual dos títulos de crédito a seguir é necessariamente causal?
- a) O cheque.
- b) A promissória.
- c) A letra de câmbio.
- d) A duplicata.
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3

Q1164503 • Direito Empresarial Comercial • Títulos de Crédito • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto
O reconhecimento da nulidade de um contrato determina
- a) a inexigibilidade do título pelo novo titular do crédito por endosso.
- b) a autonomia da nota promissória como título executivo em favor do credor original.
- c) a validade do título em favor de qualquer portador.
- d) a inexigibilidade das notas promissórias a ele vinculadas, caso estejam na posse do credor original.
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4

Q1164499 • Direito Empresarial Comercial • Títulos de Crédito • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto
Ação judicial proposta com fundamento em nota promissória vencida e não paga deverá ser
- a) admitida, se proposta ação monitória até o decurso de cinco anos do vencimento do título.
- b) admitida, caso seja proposta ação de execução no prazo de até cinco anos do dia seguinte ao do seu vencimento do título.
- c) admitida, qualquer que seja a ação proposta, aplicando-se ao caso o prazo da prescrição ordinária.
- d) extinta, pela prescrição, se proposta ação monitória após três anos do vencimento do título.
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5

Q1164010 • Direito Empresarial Comercial • Títulos de Crédito • VUNESP • TJ SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento
Na compra e venda mercantil entre partes domiciliadas no território brasileiro, o título de crédito que documenta o saque do vendedor pela importância faturada ao comprador é
- a) a duplicata.
- b) o conhecimento de transporte.
- c) a letra de câmbio.
- d) a nota promissória.
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6

Q1164009 • Direito Empresarial Comercial • Títulos de Crédito • VUNESP • TJ SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento
A simples assinatura de um terceiro constante do anverso de uma nota promissória, abaixo da assinatura do subscritor, é considerada como
- a) aceite.
- b) aval.
- c) endosso.
- d) fiança.
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7

Q1163447 • Direito Empresarial Comercial • Títulos de Crédito • VUNESP • TJ SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção • 2022
Assinale a alternativa que apresenta formalidade dispensável à caracterização de um título de crédito do tipo Nota Promissória.
- a) Inscrição do nome da pessoa a quem deve ser paga a Nota Promissória.
- b) Inscrição da data de vencimento do título.
- c) Denominação no título de ‘Nota Promissória’.
- d) Assinatura do emitente da Nota Promissória.
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8

Q1161577 • Direito Empresarial Comercial • Títulos de Crédito • FCC • DPE PB • Defensor Público
Analise as seguintes proposições acerca do protesto de títulos:

I. O protesto será registrado no 5º (quinto) dia útil subsequente à data da protocolização do título.

II. Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas.

III. O protesto é ato não solene.

IV. Antes da lavratura do protesto, o apresentante poderá retirar o título, desde que pagos os emolumentos e demais despesas.

V. O protesto de cheque, independentemente da sua finalidade, poderá ser lavrado sem prova da apresentação do título ao banco sacado.

Estão corretas APENAS
- a) I e III.
- b) I e IV.
- c) II e IV.
- d) II e V.
- e) III e V.
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9

Q1139316 • Direito Empresarial Comercial • Títulos de Crédito • CESGRANRIO • Transpetro • Transpetro • 2018
Em janeiro de 2018, foi emitido título de crédito, omitindo requisito legal que lhe tira ao escrito a sua validade como título de crédito.
De acordo com o Código Civil de 2002, o negócio jurídico que lhe deu origem
- a) será nulo.
- b) poderá ser anulado no prazo de 4 anos contados da sua celebração.
- c) poderá ser anulado no prazo de 4 anos contados da data da emissão do título de crédito.
- d) não será afetado pela invalidade do título de crédito.
- e) será inexistente.
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10

Q1132880 • Direito Empresarial Comercial • Títulos de Crédito • FGV • OAB • Primeira Fase • 2019
Filadélfia emitiu nota promissória à vista em favor de Palmas. Antes da apresentação a pagamento, Palmas realizou endosso-mandato da cártula para Sampaio.
De posse do título, é correto afirmar que Sampaio
- a) poderá exercer todos os direitos inerentes ao título, inclusive realizar novo endosso sem as restrições daquele realizado em cobrança.
- b) poderá transferir o título na condição de procurador da endossante ou realizar endosso em garantia (endosso pignoratício).
- c) somente poderá transferir a nota promissória, por meio de novo endosso, na condição de procurador da endossante.
- d) não poderá realizar qualquer endosso do título, pois caso o faça será considerado como parcial, logo nulo.
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