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Se o réu não ofertar contestação,

Q1164607 • Direito Processual Civil • Resposta do Réu e Revelia • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto • 2018

a) a sentença de mérito não se submeterá à eficácia preclusiva da coisa julgada.
b) o juiz não poderá alterar de ofício o valor da causa.
c) a revelia imporá o julgamento antecipado do mérito.
d) a revelia implicará aceitação da jurisdição estatal e renúncia ao juízo arbitral.

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Questões sobre Resposta do Réu e Revelia

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Q1163825 • Direito Processual Civil • Resposta do Réu e Revelia • TJ SP • Escrevente Técnico Judiciário Simulado 2 • 2024
O réu pode no prazo de resposta oferecer resistência à pretensão do autor por intermédio de contestação e por reconvenção. A contestação é a principal atitude do réu demonstrando vontade real de defesa no processo civil. Na contestação o réu pode alegar diversos pontos contrários ao pedido do autor. Assim sendo, assinale a alternativa que representa uma matéria a ser alegada pelo réu na contestação.
- a) Alegação de Suspeição do juiz.
- b) Alegação de Impedimento do juiz.
- c) Réplica
- d) Agravo de instrumento.
- e) Litispendência.
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2

Q1163823 • Direito Processual Civil • Resposta do Réu e Revelia • TJ SP • Escrevente Técnico Judiciário Simulado 2 • 2024
José dos Campos é réu em processo que versa sobre direitos indisponíveis, iniciado por Julia Mendes. É perfeitamente legítimo dizer que o réu, no prazo de resposta poderá oferecer contestação de forma isolada ou ofertar contestação com reconvenção, caso queira aproveitar a oportunidade e processar o autor no mesmo processo. Imaginemos que no prazo de 15 dias o réu deixe de oferecer contestação. Assinale a alternativa que indica a consequência a ser suportada pelo réu neste processo.
- a) será considerado revel, com consequente presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial.
- b) não será considerado revel, e poderá contestar a demanda em momento posterior.
- c) será considerado revel, mas não haverá incidência do efeito material da revelia, diante de discussão que versa sobre direitos indisponíveis.
- d) será considerado revel, mas o juiz deverá reabrir prazo para o réu oferecer contestação novamente.
- e) não há que se falar em revelia, pois trata-se de instituto que se verifica quando da ausência do réu a audiência de conciliação ou mediação.
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3

Q1163440 • Direito Processual Civil • Resposta do Réu e Revelia • VUNESP • TJ SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção • 2022
A contestação é o ato facultado ao réu para responder ao pleito formulado pelo autor, ocasião em que deve ele, o réu, expor toda a matéria de defesa, contendo argumentos de fato e de direito que obstam a pretensão do autor, especificando também as provas que pretende produzir. O réu que não contestar a ação é considerado revel sendo, também, presumidos verdadeiros os fatos deduzidos pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Entretanto, a revelia não produz efeitos, de acordo com o artigo 345 do CPC, se
- a) o litígio versar sobre direitos disponíveis.
- b) nenhum dos demais réus contestar a ação.
- c) as alegações do autor forem inverossímeis.
- d) existir, nos autos, a prova dos fatos deduzidos pelo autor.
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Q1137898 • Direito Processual Civil • Resposta do Réu e Revelia • IDECAN • CBM DF • Aspirante Complementar • 2025
Na forma estrita do Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13105/15), se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, de modo que a revelia não produz o efeito mencionado apenas quando:
- a) o litígio versar sobre direitos disponíveis; dentre outros enumerados no art. 345 do próprio CPC.
- b) havendo pluralidade de réus, dois ou mais deles contestar a ação; dentre outros enumerados no art. 345 do próprio CPC.
- c) a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato; dentre outros enumerados no art. 345 do próprio CPC.
- d) as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis, independentemente de prova constante dos autos; dentre outros enumerados no art. 345 do próprio CPC.
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Q1132125 • Direito Processual Civil • Resposta do Réu e Revelia • FGV • OAB • Primeira Fase • 2024
Júlio, advogado ainda inexperiente, preocupado com a possibilidade de perder o prazo para oferecer contestação em favor de Roberta, sua cliente que está viajando, indaga a você se ele deve esperar o retorno de Roberta, que esqueceu de fornecer procuração.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa que, corretamente, apresenta sua orientação.
- a) Júlio pode oferecer contestação, independentemente de procuração, desde que junte o instrumento aos autos no prazo de 15 dias, a fim de evitar preclusão.
- b) Júlio pode oferecer contestação, independentemente de instrumento de mandato, apenas se a parte contrária concordar.
- c) Júlio deve aguardar o retorno de Roberta, tendo em vista que o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração.
- d) Júlio, caso os direitos tratados em juízo sejam disponíveis, pode oferecer contestação mesmo que desacompanhada de procuração e, caso os mencionados direitos estejam indisponíveis, ele deve aguardar o retorno de Roberta, tendo em vista que, nesse caso, o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração.
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Q1132101 • Direito Processual Civil • Resposta do Réu e Revelia • FGV • OAB • Primeira Fase • 2023
Martina ajuizou ação pelo procedimento comum contra Marcela visando à indenização milionária, oportunidade na qual informou na petição inicial que não tinha interesse na audiência de conciliação.
Após analisar a petição inicial, o MM. Juízo da 100ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis/SC determinou a citação de Marcela para comparecer em audiência de conciliação, na forma do Art. 334 do Código de Processo Civil e, eventualmente, apresentar contestação na forma do Art. 335 do mesmo diploma legislativo.
Após tomar conhecimento da ação indenizatória de Martina, Marcela apresentou petição concordando com o pedido de cancelamento da audiência de conciliação e se reservando o direito de apresentar contestação no prazo legal.
Considerando que foram prestadas todas as informações e apresentados todos os documentos necessários para a elaboração da contestação, a ser apresentada no prazo de 15 dias, assinale a opção que indica o momento em que se inicia a contagem desse prazo.
- a) Da juntada nos autos do aviso de recebimento positivo do seu mandado de citação por correios.
- b) Da publicação da decisão do MM. Juízo da 100ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis/SC que cancelar a audiência de conciliação agendada no despacho citatório.
- c) Do ato de protocolar o pedido de cancelamento da audiência de conciliação formulado por Marcela
- d) Da audiência de conciliação, uma vez que o Código de Processo Civil obriga a realização desse ato processual, o qual não poderá ser cancelado por despacho do MM. Juízo da 100ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis/SC.
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Q1131101 • Direito Processual Civil • Resposta do Réu e Revelia • FUNDATEC • Prefeitura de Novo Hamburgo RS • Advogado do CREAS SUAS • 2026
Assinale a alternativa que apresenta matérias que, em demanda civil, podem ser conhecidas de ofício pelo magistrado, ainda que não alegadas em contestação.
- a) Litispendência e incompetência relativa do juízo.
- b) Concessão indevida de gratuidade judiciária e incompetência relativa.
- c) Coisa julgada e existência de convenção de arbitragem.
- d) Coisa julgada e litispendência.
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Q1094263 • Direito Processual Civil • Resposta do Réu e Revelia • FCC • MPE AP • Técnico Ministerial Especialidade Apoio Administrativo • 2026
Na contestação, incumbe ao réu alegar matérias preliminares antes de discutir o mérito. Considere:
I. prescrição.
II. coisa julgada.
III. incompetência relativa.
IV. decadência.
São matérias preliminares, o que consta APENAS de
- a) I, II e IV.
- b) II e IV.
- c) I, III e IV.
- d) II e III.
- e) I e III.
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Q1087360 • Direito Processual Civil • Resposta do Réu e Revelia • FGV • TJ RJ • Mediador Judiciário • 2024
Joana ajuizou ação condenatória em face de Pedro e Dionísio, requerendo a condenação de ambos ao pagamento de indenização a título de danos materiais, fruto de acidente de trânsito.
Pedro, regularmente citado, não ofertou contestação, nem constituiu advogado. Dionísio apresentou contestação cumulada com reconvenção, em litisconsórcio com João, requerendo a condenação de Joana ao pagamento de indenização a título de danos morais.

Sobre o caso acima, é correto afirmar que
- a) ainda que Dionísio tenha ofertado contestação, haverá produção de efeito material da revelia, diante da ausência de contestação de Pedro.
- b) a reconvenção deverá ser liminarmente indeferida, pois somente pode ser proposta pelo réu, vedado o ajuizamento em litisconsórcio com terceiro.
- c) Pedro não poderá intervir no processo, diante de sua revelia.
- d) eventual desistência do processo por parte de Joana não impedirá o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
- e) após a propositura da reconvenção, Pedro e Dionísio serão intimados para apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias.
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Q1086988 • Direito Processual Civil • Resposta do Réu e Revelia • VUNESP • TJ RJ • Juiz Leigo • 2022
Indique a alternativa que contém a matéria que pode ser arguida em contestação.
- a) Suspeição.
- b) Impedimento.
- c) Reconvenção.
- d) Agravo retido.
- e) Impugnação ao valor da causa.
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