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Qual das seguintes sociedades não pode ser objeto de dissolução parcial por i...

Qual das seguintes sociedades não pode ser objeto de dissolução parcial por iniciativa exclusiva de sócio dissidente?


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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    11/11/2026 • 02:01
    Vamos falar sobre dissolução parcial nas sociedades empresariais. A dissolução parcial ocorre quando um sócio decide se retirar da sociedade, levando ao fechamento da parte que ele representa, mas sem extinguir completamente a empresa. Nem todos os tipos societários permitem essa dissolução parcial por iniciativa exclusiva de um sócio dissidente.

    Primeiro, a sociedade empresária é um termo geral que engloba vários tipos de sociedades que exercem atividade comercial. Em geral, essas sociedades podem admitir a dissolução parcial, dependendo do tipo específico.

    Na sociedade limitada, muito comum, a saída de um sócio pode ocasionar a dissolução parcial, pois a sociedade é formada pelos sócios que são responsáveis solidária e subsidiariamente; assim, o dissidente pode provocar essa dissolução da parte dele.

    Já na sociedade anônima, temos duas situações: capital aberto e capital fechado. A sociedade anônima de capital aberto, que tem ações negociadas em bolsa, não admite a dissolução parcial por iniciativa exclusiva do acionista. Isso ocorre porque as ações são facilmente vendidas a terceiros, e o acionista não pode causar a dissolução da parte da sociedade para sair.

    Por outro lado, a sociedade anônima de capital fechado tem regras um pouco mais flexíveis, podendo admitir a dissolução parcial ou pagamento de determinadas indenizações ao acionista dissidente mediante certas condições.

    Portanto, a sociedade que claramente não permite a dissolução parcial por iniciativa exclusiva do sócio dissidente é a sociedade anônima de capital aberto.

    Gabarito: d
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