De acordo com o Regulamento do Imposto de Renda, Decreto n° 3.000/99, as impo...

Vamos falar um pouco sobre a tributação na fonte sobre serviços prestados entre pessoas jurídicas, que é um tema bastante recorrente em concursos. Conforme o Regulamento do Imposto de Renda, Decreto nº 3.000/99, as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizados como profissionais, estão sujeitas à retenção do imposto de renda na fonte.

Essa retenção está prevista no artigo 647 do referido decreto, que determina a alíquota aplicável nesses casos. No caso de serviços profissionais que não se enquadrem na prestação de serviços pessoais (que seriam tributados de forma diferente), a retenção na fonte é de 1,5% sobre o valor pago ou creditado.

Portanto, para serviços de natureza profissional prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, a alíquota correta do imposto retido na fonte é de 1,5%, que corresponde à alternativa d).

Gabarito: d)