Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

A religião católica é a religião oficial do Estado brasileiro. Contudo, a Constituiç...

Responda: A religião católica é a religião oficial do Estado brasileiro. Contudo, a Constituição Federal garante a liberdade de crença e o livre exercício de quaisquer cultos religiosos.

1Q116654 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Analista de Sistemas, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Tendo como referência a Constituição Federal, julgue os itens a
seguir, acerca dos direitos e garantias individuais.

A religião católica é a religião oficial do Estado brasileiro. Contudo, a Constituição Federal garante a liberdade de crença e o livre exercício de quaisquer cultos religiosos.

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