Não integra o estatuto constitucional da liberdade de expressão:

✂️ a) a proibição de criminalização de quaisquer manifestações expressivas.

✂️ b) a liberdade de expressão de atividade artística, independentemente de censura ou licença.

✂️ c) a preservação do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

✂️ d) a liberdade de manifestação do pensamento, observada a vedação do anonimato.

✂️ e) a garantia do direito de resposta proporcional ao agravo.

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