Questões Direito do Consumidor Responsabilidade Pelo Vício do Produto ou Serviço
Mévio é vendedor autônomo de produtos da empresa Jabuticaba Ltda e, em decorrência d...
Responda: Mévio é vendedor autônomo de produtos da empresa Jabuticaba Ltda e, em decorrência da sua atividade, negocia produtos fornecidos pela citada empresa, tendo um lote deles chegado com defeito de f...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) solidária
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, no caso de defeitos de produtos ou serviços, a responsabilidade é solidária entre todos os fornecedores envolvidos na cadeia de fornecimento, o que inclui tanto a empresa fabricante quanto o vendedor autônomo. Isso significa que o consumidor poderá acionar tanto a empresa fabricante quanto o vendedor autônomo para obter a reparação de danos decorrentes do defeito do produto.
Portanto, no caso apresentado, a responsabilidade seria solidária, ou seja, tanto a empresa Jabuticaba Ltda quanto o vendedor autônomo Mévio poderiam ser responsabilizados pelo defeito de fabricação do produto.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, no caso de defeitos de produtos ou serviços, a responsabilidade é solidária entre todos os fornecedores envolvidos na cadeia de fornecimento, o que inclui tanto a empresa fabricante quanto o vendedor autônomo. Isso significa que o consumidor poderá acionar tanto a empresa fabricante quanto o vendedor autônomo para obter a reparação de danos decorrentes do defeito do produto.
Portanto, no caso apresentado, a responsabilidade seria solidária, ou seja, tanto a empresa Jabuticaba Ltda quanto o vendedor autônomo Mévio poderiam ser responsabilizados pelo defeito de fabricação do produto.
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