Sobre o crime de Lesão Corporal e sua disciplina no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA: A) Caracteriza lesão corporal de natureza grave a ofensa à integridade corporal, da qual resulte à vítima perigo de vida. B) Caracteriza lesão corporal de natureza grave a ofensa à integridade corporal, da qual resulte à vítima perda de sentido ou função. C) Os crimes de lesão corporal admitem substituição da pena de detenção por pena de multa se as lesões forem recíprocas entre os agentes ou se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. D) O crime de lesão corporal admite o perdão judicial se as lesões forem recíprocas entre os agentes. E) Não configura violência doméstica a lesão corporal praticada pelo agente contra vítima com quem conviva ou tenha convivido, se inexistir o vínculo de parentesco sanguíneo.

A) Caracteriza lesão corporal de natureza grave a ofensa à integridade corporal, da qual resulte à vítima perigo de vida.

Questões Direito Penal Lesão corporal

Sobre o crime de Lesão Corporal e sua disciplina no Código Penal, assinale a alterna...

Responda: Sobre o crime de Lesão Corporal e sua disciplina no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

1Q116976 | Direito Penal, Lesão corporal, Analista de Promotoria I, MPE SP, IBFC

Sobre o crime de Lesão Corporal e sua disciplina no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) Caracteriza lesão corporal de natureza grave a ofensa à integridade corporal, da qual resulte à vítima perigo de vida.
✂️ b) Caracteriza lesão corporal de natureza grave a ofensa à integridade corporal, da qual resulte à vítima perda de sentido ou função.
✂️ c) Os crimes de lesão corporal admitem substituição da pena de detenção por pena de multa se as lesões forem recíprocas entre os agentes ou se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
✂️ d) O crime de lesão corporal admite o perdão judicial se as lesões forem recíprocas entre os agentes.
✂️ e) Não configura violência doméstica a lesão corporal praticada pelo agente contra vítima com quem conviva ou tenha convivido, se inexistir o vínculo de parentesco sanguíneo.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

No Código Penal Brasileiro, o crime de lesão corporal está previsto nos artigos 129 a 136. A lesão corporal de natureza grave é caracterizada quando a ofensa à integridade corporal da vítima resulta em perigo de vida, conforme o artigo 129, §1º do Código Penal.

Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois a perda de sentido ou função não é o critério para caracterizar a lesão corporal de natureza grave, e sim o perigo de vida da vítima.

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