Sobre o concurso de agentes, assinale a alternativa correta. A) O Código Penal adotou a Teoria Dualista para o concurso de agentes. B) Para a punição do autor, coautor e partícipe é necessário que pratique, cada qual, o núcleo do tipo. C) As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam entre os agentes. D) Exige como requisitos a pluralidade de agentes e de condutas, relevância causal de cada conduta, liame subjetivo entre os agentes e identidade de infração penal. E) Pode funcionar também como qualificadora de alguns delitos e, ainda, agravantes genéricas em outros.

E) Pode funcionar também como qualificadora de alguns delitos e, ainda, agravantes genéricas em outros.

Sobre o concurso de agentes, assinale a alternativa correta.

Sobre o concurso de agentes, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O Código Penal adotou a Teoria Dualista para o concurso de agentes.
✂️ b) Para a punição do autor, coautor e partícipe é necessário que pratique, cada qual, o núcleo do tipo.
✂️ c) As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam entre os agentes.
✂️ d) Exige como requisitos a pluralidade de agentes e de condutas, relevância causal de cada conduta, liame subjetivo entre os agentes e identidade de infração penal.
✂️ e) Pode funcionar também como qualificadora de alguns delitos e, ainda, agravantes genéricas em outros.