Sobre o concurso de agentes, assinale a alternativa correta....

Questão de Direito Penal da banca VUNESP aplicada no concurso MPE SP (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q116996•
Direito Penal•
Concurso de Agentes•
VUNESP•
MPE SP•
Analista de Promotoria I

Sobre o concurso de agentes, assinale a alternativa correta.

O Código Penal adotou a Teoria Dualista para o concurso de agentes.

Para a punição do autor, coautor e partícipe é necessário que pratique, cada qual, o núcleo do tipo.

As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam entre os agentes.

Exige como requisitos a pluralidade de agentes e de condutas, relevância causal de cada conduta, liame subjetivo entre os agentes e identidade de infração penal.

Pode funcionar também como qualificadora de alguns delitos e, ainda, agravantes genéricas em outros.

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Q116996•Direito Penal•Concurso de Agentes•VUNESP•MPE SP•Analista de Promotoria I

Q116996•
Direito Penal•
Concurso de Agentes•
VUNESP•
MPE SP•
Analista de Promotoria I