Q116996 | Direito Penal, Concurso de agentes , Analista de Promotoria I, MPE SP, VUNESPSobre o concurso de agentes, assinale a alternativa correta. a) O Código Penal adotou a Teoria Dualista para o concurso de agentes. b) Para a punição do autor, coautor e partícipe é necessário que pratique, cada qual, o núcleo do tipo. c) As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam entre os agentes. d) Exige como requisitos a pluralidade de agentes e de condutas, relevância causal de cada conduta, liame subjetivo entre os agentes e identidade de infração penal. e) Pode funcionar também como qualificadora de alguns delitos e, ainda, agravantes genéricas em outros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro