Nos termos do quanto prescreve o art. 44, § 3.º, do Código Penal, a reincidência imp...

✂️ a) Sim, sempre.

✂️ b) Não, em nenhuma hipótese.

✂️ c) Sim, mas apenas para os crimes hediondos ou aqueles que lhes são equiparados.

✂️ d) Não, mas apenas na hipótese de a condenação anterior ter se dado há mais de cinco anos.

✂️ e) Não, mas desde que a medida seja socialmente recomendável e a reincidência não se tenha operado em virtude da prática do mesmo crime.

Responda: Nos termos do quanto prescreve o art. 44, § 3.º, do Código Penal, a reincidência impede a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?