Questões Direito do Consumidor Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Vários princípios informam as relações de consumo que são regulamentadas por lei esp...

Responda: Vários princípios informam as relações de consumo que são regulamentadas por lei especial no Brasil. Dentre esses princípios, podem ser identificados, os seguintes, exceto:


Q117044 | Direito do Consumidor, Princípios Gerais do Direito do Consumidor, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON RJ, CEPERJ

Vários princípios informam as relações de consumo que são regulamentadas por lei especial no Brasil. Dentre esses princípios, podem ser identificados, os seguintes, exceto:

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)

Os princípios que informam as relações de consumo no Brasil estão previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Dentre esses princípios, podemos citar a boa-fé, a transparência, a prevenção e a veracidade.

- Boa-fé: as relações de consumo devem ser pautadas pela honestidade, lealdade e confiança entre fornecedor e consumidor.
- Transparência: as informações sobre produtos e serviços devem ser claras, precisas e acessíveis ao consumidor.
- Prevenção: as práticas comerciais devem ser orientadas para evitar danos ao consumidor.
- Veracidade: as informações prestadas pelo fornecedor devem ser verdadeiras, sem omissões ou informações enganosas.

Portanto, o princípio da ambivalência não está previsto no Código de Defesa do Consumidor como um dos princípios que regem as relações de consumo.
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