Questões Direito do Consumidor Princípios Gerais do Direito do Consumidor
Vários princípios informam as relações de consumo que são regulamentadas por lei esp...
Responda: Vários princípios informam as relações de consumo que são regulamentadas por lei especial no Brasil. Dentre esses princípios, podem ser identificados, os seguintes, exceto:
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Os princípios que informam as relações de consumo no Brasil estão previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Dentre esses princípios, podemos citar a boa-fé, a transparência, a prevenção e a veracidade.
- Boa-fé: as relações de consumo devem ser pautadas pela honestidade, lealdade e confiança entre fornecedor e consumidor.
- Transparência: as informações sobre produtos e serviços devem ser claras, precisas e acessíveis ao consumidor.
- Prevenção: as práticas comerciais devem ser orientadas para evitar danos ao consumidor.
- Veracidade: as informações prestadas pelo fornecedor devem ser verdadeiras, sem omissões ou informações enganosas.
Portanto, o princípio da ambivalência não está previsto no Código de Defesa do Consumidor como um dos princípios que regem as relações de consumo.
Os princípios que informam as relações de consumo no Brasil estão previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Dentre esses princípios, podemos citar a boa-fé, a transparência, a prevenção e a veracidade.
- Boa-fé: as relações de consumo devem ser pautadas pela honestidade, lealdade e confiança entre fornecedor e consumidor.
- Transparência: as informações sobre produtos e serviços devem ser claras, precisas e acessíveis ao consumidor.
- Prevenção: as práticas comerciais devem ser orientadas para evitar danos ao consumidor.
- Veracidade: as informações prestadas pelo fornecedor devem ser verdadeiras, sem omissões ou informações enganosas.
Portanto, o princípio da ambivalência não está previsto no Código de Defesa do Consumidor como um dos princípios que regem as relações de consumo.
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