Questões Direito Constitucional Garantias processuais
Uma das garantias previstas no texto constitucional estabelece a proteção ao Tribuna...
Responda: Uma das garantias previstas no texto constitucional estabelece a proteção ao Tribunal do Júri para julgamento de determinadas situações. A Constituição define que, além da organização prevista e...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O Tribunal do Júri é uma garantia prevista na Constituição Federal para julgamento de crimes dolosos contra a vida. Dentre as garantias asseguradas ao Tribunal do Júri, temos a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e o julgamento de crimes dolosos contra a vida.
A inamovibilidade não é uma garantia específica do Tribunal do Júri. A inamovibilidade está relacionada à estabilidade de determinadas autoridades, como juízes, promotores e procuradores, garantindo que não sejam transferidos ou removidos de forma arbitrária. Esta garantia está prevista no artigo 95 da Constituição Federal.
O Tribunal do Júri é uma garantia prevista na Constituição Federal para julgamento de crimes dolosos contra a vida. Dentre as garantias asseguradas ao Tribunal do Júri, temos a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e o julgamento de crimes dolosos contra a vida.
A inamovibilidade não é uma garantia específica do Tribunal do Júri. A inamovibilidade está relacionada à estabilidade de determinadas autoridades, como juízes, promotores e procuradores, garantindo que não sejam transferidos ou removidos de forma arbitrária. Esta garantia está prevista no artigo 95 da Constituição Federal.
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