Questões Direito Constitucional Servidores Públicos
Assinale a alternativa que contempla somente típicos cargos públicos em comissão que...
Responda: Assinale a alternativa que contempla somente típicos cargos públicos em comissão que, de acordo com a Constituição Federal, são de livre nomeação e exoneração.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Na Constituição Federal, os cargos em comissão são aqueles de livre nomeação e exoneração, geralmente destinados a funções de direção, chefia e assessoramento. Entre as alternativas, "de direção e de chefia" são os cargos típicos em comissão, pois são funções que exigem confiança e, por isso, podem ser preenchidas e desocupadas a qualquer momento pelo gestor público.
As outras alternativas mencionam cargos técnicos, de carreira ou empregos públicos, que geralmente são ocupados por servidores efetivos, mediante concurso, e não são de livre nomeação e exoneração. Portanto, a alternativa correta é a d).
Na Constituição Federal, os cargos em comissão são aqueles de livre nomeação e exoneração, geralmente destinados a funções de direção, chefia e assessoramento. Entre as alternativas, "de direção e de chefia" são os cargos típicos em comissão, pois são funções que exigem confiança e, por isso, podem ser preenchidas e desocupadas a qualquer momento pelo gestor público.
As outras alternativas mencionam cargos técnicos, de carreira ou empregos públicos, que geralmente são ocupados por servidores efetivos, mediante concurso, e não são de livre nomeação e exoneração. Portanto, a alternativa correta é a d).
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