Analise as seguintes afirmativas.
I. As medidas de proteção deverão ser aplicadas cumulativamente e substituídas a qualquer tempo.
II. Na aplicação das medidas de proteção, levar-se-ão em conta as necessidades físicas e psicológicas da criança e do adolescente.
III. O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas de proteção provisórias e excepcionais, não implicando privação de liberdade.
IV. As medidas de proteção serão acompanhadas da regularização do registro civil, isento de custas, multas e emolumentos.
Estão corretas apenas as afirmativas
Analise as seguintes afirmativas. I. As medidas de proteção deverão ser aplicada...
questão de estatuto da criança e do adolescente eca da banca vunesp aplicada no concurso mpe sp (2010). confira a resolução completa abaixo:
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