O adicional de periculosidade é devido ao empregado que...

Questão de Direito do Trabalho da banca AOCP aplicada no concurso BRDE (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q117642•
Direito do Trabalho•
Adicionais•
AOCP•
BRDE•
Analista de Projetos Jurídica

O adicional de periculosidade é devido ao empregado que

trabalhe em contato com energia elétrica, em valor correspondente a 20% sobre o salário mínimo.

trabalhe em contato com combustível, em valor correspondente a 30% sobre a sua remuneração.

trabalhe em contato com ruído, em valor correspondente a 20% sobre o salário mínimo.

trabalhe em contato com produtos químicos, em valor correspondente a 30% sobre a sua remuneração.

trabalhe em contato com energia elétrica, em valor correspondente a 40% sobre o salário mínimo.

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Q141241•
Direito do Trabalho•
Adicionais•
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TRT 6a Região•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Carlus trabalha em um posto de abastecimento de combustíveis. Exerce as funções de frentista, cuja atividade principal é abastecer os veículos com combustível direto da bomba. Recebe salário base e vale refeição. Pelo exercício das suas funções, nos termos da legislação aplicável à matéria, Carlus faz jus ao pagamento do adicional de

penosidade no valor correspondente a 40% sobre o salário mínimo.

insalubridade no percentual de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.

periculosidade no percentual de 30% do salário contratual.

periculosidade no percentual 10%, 20% ou 40% do salário mínimo

penosidade no percentual de 30% do salário contratual.

Q190745•
Direito do Trabalho•
Adicionais•
CESPE CEBRASPE•
BRB•
Advogado

Acerca de contrato individual de trabalho, julgue os itens
subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética. João é funcionário com dedicação exclusiva, trabalha à noite e percebe o respectivo adicional. A empresa, sem o consultar, e optando pelo critério da antiguidade funcional, resolveu, por bem, transferir as suas atividades para o período diurno, entendendo que isso iria favorecê-lo. Nessa situação, segundo o TST, ainda assim, João faz jus ao adicional noturno, em razão de princípio que veda a redução salarial.

Certo

Errado

Q236250•
Direito do Trabalho•
Adicionais•
CESGRANRIO•
LIQUIGAS•
Profissional Júnior Direito

De acordo com o atual entendimento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre o adicional de periculosidade, considere as afirmativas abaixo.

I - O adicional de periculosidade é devido ao empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco.

II - A fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, deve ser respeitada, desde que pactuada em Acordos ou Convenções Coletivos.

III - É devido o adicional de periculosidade mesmo quando a exposição habitual a condições de risco ocorre por tempo extremamente reduzido.

Está correto o que se afirma em

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