Camila Duarte
EQUIPE
22/10/2025 • 22:19
Gabarito: c)
A tentativa perfeita ocorre quando o agente realiza todos os atos que entende necessários para a obtenção do resultado criminoso, mas este não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. Ou seja, o crime não se consuma, não por desistência ou interrupção voluntária, mas por fatores externos que impedem o resultado.
A alternativa a) está incorreta porque a tentativa perfeita não é crime consumado; o crime consumado ocorre quando o resultado pretendido pelo agente se concretiza.
A alternativa b) está errada porque a desistência voluntária, que impede a consumação, caracteriza a desistência, não a tentativa perfeita.
A alternativa d) está incorreta porque o Código Penal não prevê expressamente distinção de rigor na punição entre tentativa perfeita e imperfeita; a diferença está na consumação ou não do crime e na fase em que a execução foi interrompida.
A alternativa e) está errada porque na tentativa imperfeita o agente inicia a execução, mas não pratica todos os atos necessários para a consumação, geralmente por ineficácia do meio ou por circunstâncias alheias.
Portanto, a alternativa c) é a correta, pois define adequadamente a tentativa perfeita conforme o artigo 14, inciso II, do Código Penal brasileiro.
A tentativa perfeita ocorre quando o agente realiza todos os atos que entende necessários para a obtenção do resultado criminoso, mas este não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. Ou seja, o crime não se consuma, não por desistência ou interrupção voluntária, mas por fatores externos que impedem o resultado.
A alternativa a) está incorreta porque a tentativa perfeita não é crime consumado; o crime consumado ocorre quando o resultado pretendido pelo agente se concretiza.
A alternativa b) está errada porque a desistência voluntária, que impede a consumação, caracteriza a desistência, não a tentativa perfeita.
A alternativa d) está incorreta porque o Código Penal não prevê expressamente distinção de rigor na punição entre tentativa perfeita e imperfeita; a diferença está na consumação ou não do crime e na fase em que a execução foi interrompida.
A alternativa e) está errada porque na tentativa imperfeita o agente inicia a execução, mas não pratica todos os atos necessários para a consumação, geralmente por ineficácia do meio ou por circunstâncias alheias.
Portanto, a alternativa c) é a correta, pois define adequadamente a tentativa perfeita conforme o artigo 14, inciso II, do Código Penal brasileiro.