Considerando o texto constitucional, indique a opção CORRETA a respeito dos direitos de nacionalidade e cidadania: A) O brasileiro nato nunca perde a nacionalidade brasileira. B) Ao brasileiro naturalizado é vedado o alistamento militar obrigatório. C) O Estatuto do Estrangeiro poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados. D) Aos portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos em que houver expressa vedação constitucional. E) São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

D) Aos portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos em que houver expressa vedação constitucional.

Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

Considerando o texto constitucional, indique a opção CORRETA a respeito dos direitos...

Responda: Considerando o texto constitucional, indique a opção CORRETA a respeito dos direitos de nacionalidade e cidadania:

1Q117695 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Analista de Promotoria I, MPE SP, IBFC

Considerando o texto constitucional, indique a opção CORRETA a respeito dos direitos de nacionalidade e cidadania:

✂️ a) O brasileiro nato nunca perde a nacionalidade brasileira.
✂️ b) Ao brasileiro naturalizado é vedado o alistamento militar obrigatório.
✂️ c) O Estatuto do Estrangeiro poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
✂️ d) Aos portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos em que houver expressa vedação constitucional.
✂️ e) São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.