Questões Direito Civil

No que se refere a sucessões, considere: I. O herdeiro responde por enca...

Responda: No que se refere a sucessões, considere: I. O herdeiro responde por encargos até as forças da herança, cabendo ao credor a prova de que inexiste excesso. II. Regula a ...


Q11773 | Direito Civil, Analista do Tesouro Estadual, SEFAZ PI, FCC

No que se refere a sucessões, considere:

I. O herdeiro responde por encargos até as forças da herança, cabendo ao credor a prova de que inexiste excesso.

II. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da partilha.

III. O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão por escritura pública.

IV. Tem-se como não verificada a transmissão quando o herdeiro renuncia à herança.

Está correto o que se afirma em
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