Questões Direito Constitucional Súmula Vinculante
No Brasil, o controle de constitucionalidade jurisdicional combina os critérios difu...
Responda: No Brasil, o controle de constitucionalidade jurisdicional combina os critérios difuso e concentrado. A regra é que, no controle concreto, ocorre a coisa julgada entre as partes do processo e, n...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos lá! O enunciado fala sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, que realmente combina dois critérios: o difuso e o concentrado. No controle difuso, que é o controle concreto, a decisão vale apenas para as partes do processo, ou seja, tem coisa julgada entre elas. Já no controle concentrado, que é o controle abstrato, a decisão tem eficácia contra todos e efeito vinculante, ou seja, todos devem seguir.
Agora, sobre a súmula vinculante, ela é um instrumento que tem como objetivo uniformizar a interpretação da Constituição, funcionando como um controle difuso "objetivado", porque ela vincula os órgãos do Judiciário e a administração pública, evitando decisões conflitantes.
Portanto, a afirmativa está correta em todos esses pontos.
Vamos lá! O enunciado fala sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, que realmente combina dois critérios: o difuso e o concentrado. No controle difuso, que é o controle concreto, a decisão vale apenas para as partes do processo, ou seja, tem coisa julgada entre elas. Já no controle concentrado, que é o controle abstrato, a decisão tem eficácia contra todos e efeito vinculante, ou seja, todos devem seguir.
Agora, sobre a súmula vinculante, ela é um instrumento que tem como objetivo uniformizar a interpretação da Constituição, funcionando como um controle difuso "objetivado", porque ela vincula os órgãos do Judiciário e a administração pública, evitando decisões conflitantes.
Portanto, a afirmativa está correta em todos esses pontos.
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