Questão de Legislação Estadual

Question

De acordo com o Artigo 186 da Constituição Estadual de Rondônia, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e executada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa para o exercício da cidadania e sua preparação e qualificação para o trabalho. Cabe aos Municípios prioritariamente:

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A) atuar no ensino fundamental e na pré-escola.

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B) garantir o acesso ao ensino supletivo.

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C) valorizar os profissionais do magistério, garantindo-lhes, na forma da lei, planos de carreira, envolvendo remuneração e outros benefícios.

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D) criar cursos técnicos.

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E) aplicar recursos financeiros na manutenção e desenvolvimento do ensino, de acordo com o estabelecido na Constituição Federal.

De acordo com o Artigo 186 da Constituição Estadual de Rondônia, a educaçã...

De acordo com o Artigo 186 da Constituição Estadual de Rondônia, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e executada com a colaboração da sociedade, visando o...

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