Nos moldes da Lei n 9.790/99, considerando atendidos os demais requisitos legais...

Questão de Direito Administrativo da banca VUNESP aplicada no concurso MPE SP (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q117962•
Direito Administrativo•
Terceiro setorOS•
VUNESP•
MPE SP•
Analista de Promotoria I

Nos moldes da Lei n 9.790/99, considerando atendidos os demais requisitos legais, pode-se afirmar que são passíveis de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

as fundações públicas cujo objeto seja a promoção da cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico.

as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham por finalidade a promoção do desenvolvimento econômico e social e o combate à pobreza.

as Organizações Sociais que tenham por finalidade a promoção do voluntariado.

os sindicatos, as associações de classe ou de representação de categoria profissional que se dediquem à promoção da assistência social.

as sociedades comerciais cuja finalidade seja a promoção da cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico.

Notificações

Nada por aqui

Q117962•Direito Administrativo•Terceiro setorOS•VUNESP•MPE SP•Analista de Promotoria I

Q117962•
Direito Administrativo•
Terceiro setorOS•
VUNESP•
MPE SP•
Analista de Promotoria I