Questões Direito Administrativo Terceiro setorOS
Nos moldes da Lei n 9.790/99, considerando atendidos os demais requisitos legais, po...
Responda: Nos moldes da Lei n 9.790/99, considerando atendidos os demais requisitos legais, pode-se afirmar que são passíveis de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Lei nº 9.790/99, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham por finalidade a promoção do desenvolvimento econômico e social e o combate à pobreza. Portanto, a alternativa correta é a letra b).
As OSCIPs são entidades que possuem um importante papel na promoção do bem-estar social e no desenvolvimento da sociedade, atuando em diversas áreas para contribuir com o progresso e a melhoria das condições de vida da população.
De acordo com a Lei nº 9.790/99, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham por finalidade a promoção do desenvolvimento econômico e social e o combate à pobreza. Portanto, a alternativa correta é a letra b).
As OSCIPs são entidades que possuem um importante papel na promoção do bem-estar social e no desenvolvimento da sociedade, atuando em diversas áreas para contribuir com o progresso e a melhoria das condições de vida da população.
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