Nos moldes da Lei n 9.790/99, considerando atendidos os demais requisitos ...

Nos moldes da Lei n 9.790/99, considerando atendidos os demais requisitos legais, pode-se afirmar que são passíveis de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público


Nos moldes da Lei n 9.790/99, considerando atendidos os demais requisitos legais, pode-se afirmar que são passíveis de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    De acordo com a Lei nº 9.790/99, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham por finalidade a promoção do desenvolvimento econômico e social e o combate à pobreza. Portanto, a alternativa correta é a letra b).

    As OSCIPs são entidades que possuem um importante papel na promoção do bem-estar social e no desenvolvimento da sociedade, atuando em diversas áreas para contribuir com o progresso e a melhoria das condições de vida da população.
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