O crime de furto, do art. 155 do Código Penal, I. tem pena aumentada se prat...

Gabarito: d)

O crime de furto está previsto no artigo 155 do Código Penal. Vamos analisar cada afirmativa:

I. "tem pena aumentada se praticado por funcionário público" - Esta afirmativa é incorreta. O Código Penal não prevê aumento de pena específico para furto praticado por funcionário público. A condição de funcionário público pode ser relevante em outros crimes, mas não para o furto em si.

II. "tem pena aumentada se praticado durante o repouso noturno" - Esta afirmativa é correta. O artigo 155, parágrafo 4º, do Código Penal prevê aumento de pena se o furto for cometido durante o repouso noturno.

III. "é qualificado se praticado mediante o concurso de duas ou mais pessoas" - Esta afirmativa também é correta. O artigo 155, parágrafo 4º, inciso II, prevê aumento de pena quando o furto é cometido mediante concurso de duas ou mais pessoas.

Portanto, apenas as afirmativas II e III estão corretas, o que corresponde à alternativa d).

Checagem dupla:

Revisando o artigo 155 do Código Penal, confirmamos que não há aumento de pena para funcionário público, mas há para furto noturno e para concurso de pessoas. Logo, a alternativa d) é a correta.