David Castilho
EQUIPE
14/01/2025 • 23:12
Gabarito: a)
Neste caso, de acordo com a Lei nº 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, compete sim ao Ministério Público instaurar inquérito civil público para apurar danos causados ao meio ambiente. Além disso, a Polícia Civil também pode atuar na investigação desse tipo de crime ambiental, colaborando com o Ministério Público para responsabilizar os envolvidos na contaminação da nascente do rio em Roraima.
Neste caso, de acordo com a Lei nº 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, compete sim ao Ministério Público instaurar inquérito civil público para apurar danos causados ao meio ambiente. Além disso, a Polícia Civil também pode atuar na investigação desse tipo de crime ambiental, colaborando com o Ministério Público para responsabilizar os envolvidos na contaminação da nascente do rio em Roraima.