Questões Direito Constitucional Forças Armadas e Segurança Pública

Compete ao Ministério Público e à Polícia Civil do estado instaurar inquérito civil ...

Responda: Compete ao Ministério Público e à Polícia Civil do estado instaurar inquérito civil público para apurar a responsabilidade pelos fatos danosos ao meio ambiente.

1Q118073 | Direito Constitucional, Forças Armadas e Segurança Pública, Analista de Sistemas, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considere que determinada fábrica, por negligência, deixe que
componentes químicos contaminem a nascente de um rio situado
dentro do estado de Roraima. Com base nessa situação hipotética,
julgue os itens que se seguem.

Compete ao Ministério Público e à Polícia Civil do estado instaurar inquérito civil público para apurar a responsabilidade pelos fatos danosos ao meio ambiente.

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