Considere que determinada fábrica, por negligência, deixe que
componentes químicos contaminem a nascente de um rio situado
dentro do estado de Roraima. Com base nessa situação hipotética,
julgue os itens que se seguem.
Compete ao Ministério Público e à Polícia Civil do estado instaurar inquérito civil público para apurar a responsabilidade pelos fatos danosos ao meio ambiente.