Questões Legislação de Trânsito CTB CAPÍTULO III DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
Cabe ao CONTRAN e aos estados determinar finalidade e uso das faixas laterais de dom...
Responda: Cabe ao CONTRAN e aos estados determinar finalidade e uso das faixas laterais de domínio, bem como das áreas adjacentes às estradas e rodovias, obedecidas as condições de segurança do trânsito p...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Errado.
Cabe ao CONTRAN oferecer sugestões e embasamento técnico
Art. 50 CTB - O uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedecerá às condições de segurança do trânsito estabelecidas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.
Cabe ao CONTRAN oferecer sugestões e embasamento técnico
Art. 50 CTB - O uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedecerá às condições de segurança do trânsito estabelecidas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.
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