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Nos termos da atual Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Filiação partidária: é condição de elegibilidade, pois o candidato precisa estar filiado a um partido político para concorrer.
b) Alistamento eleitoral: também é condição, pois o eleitor deve estar regularmente inscrito para votar e ser votado.
c) Domicílio eleitoral na circunscrição: o candidato precisa ter domicílio eleitoral na área onde pretende concorrer, então é condição.
d) Idade mínima de 35 anos para Senador: a Constituição exige essa idade mínima para senador, então está correta.
e) Idade mínima de 35 anos para Governador: essa é a pegadinha. A Constituição exige idade mínima de 30 anos para governador, não 35.
Portanto, a alternativa que não é condição de elegibilidade conforme a Constituição é a letra e).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Filiação partidária: é condição de elegibilidade, pois o candidato precisa estar filiado a um partido político para concorrer.
b) Alistamento eleitoral: também é condição, pois o eleitor deve estar regularmente inscrito para votar e ser votado.
c) Domicílio eleitoral na circunscrição: o candidato precisa ter domicílio eleitoral na área onde pretende concorrer, então é condição.
d) Idade mínima de 35 anos para Senador: a Constituição exige essa idade mínima para senador, então está correta.
e) Idade mínima de 35 anos para Governador: essa é a pegadinha. A Constituição exige idade mínima de 30 anos para governador, não 35.
Portanto, a alternativa que não é condição de elegibilidade conforme a Constituição é a letra e).
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