Nos termos da atual Constituição Federal, são condições de elegibilidade, ...

Nos termos da atual Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:


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Nos termos da atual Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    27/10/2025 • 18:30
    Gabarito: e)

    Vamos analisar cada alternativa:

    a) Filiação partidária: é condição de elegibilidade, pois o candidato precisa estar filiado a um partido político para concorrer.

    b) Alistamento eleitoral: também é condição, pois o eleitor deve estar regularmente inscrito para votar e ser votado.

    c) Domicílio eleitoral na circunscrição: o candidato precisa ter domicílio eleitoral na área onde pretende concorrer, então é condição.

    d) Idade mínima de 35 anos para Senador: a Constituição exige essa idade mínima para senador, então está correta.

    e) Idade mínima de 35 anos para Governador: essa é a pegadinha. A Constituição exige idade mínima de 30 anos para governador, não 35.

    Portanto, a alternativa que não é condição de elegibilidade conforme a Constituição é a letra e).
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