Questões Direito Penal Crimes contra a administração pública

Os empregados da EMBASA não são equiparados a funcionários públicos para efeitos pen...

Responda: Os empregados da EMBASA não são equiparados a funcionários públicos para efeitos penais, e não podem, portanto, ser responsabilizados pelo crime de peculato

1Q118650 | Direito Penal, Crimes contra a administração pública, Analista de Saneamento Advogado, EMBASA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do direito penal e processual penal, considerando a
legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STF e do
STJ, julgue os itens que se seguem.

Os empregados da EMBASA não são equiparados a funcionários públicos para efeitos penais, e não podem, portanto, ser responsabilizados pelo crime de peculato

  1. ✂️
  2. ✂️
Questões Direito Penal →
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.