Questões Direito Constitucional
O princípio da proporcionalidade é exemplo de princípio constitucional não positivado.
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Por Marcelo Paes em 31/12/1969 21:00:00
1ºDireito positivado é todo o conjunto de normas jurídicas à disposição do Estado e do cidadão;
2º "No Brasil, o princípio da proporcionalidade ainda não mereceu o acesso devido ao Direito Constitucional, ou mesmo ao Direito Administrativo. A sua aplicação do princípio da proporcionalidade repousa, portanto, na necessidade de construir-se o Direito pela utilização da norma positivada de forma coerente.
2º "No Brasil, o princípio da proporcionalidade ainda não mereceu o acesso devido ao Direito Constitucional, ou mesmo ao Direito Administrativo. A sua aplicação do princípio da proporcionalidade repousa, portanto, na necessidade de construir-se o Direito pela utilização da norma positivada de forma coerente.
Por jose nathan felix em 31/12/1969 21:00:00
Eu errei de besta q sou rs
é nao positivado pois nao está expresso, simples assim.
e eu errei :S rs
é nao positivado pois nao está expresso, simples assim.
e eu errei :S rs
Por Maria Analia L. S. em 31/12/1969 21:00:00
que odio dessa questao...nao vou esquecer jamé! proporcionalidade e razoabilidade sao principios implicitos e nao postivados
Por allan lopes dos reis em 31/12/1969 21:00:00
idem daa naila85 aqui em cima .

Por Josamilton Silva em 31/12/1969 21:00:00
Os princípios da adm pública positivados na CF são o LIMPE
Legalidade
Impessoalidade
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