O princípio da proporcionalidade é exemplo de princípio constitucional não po...

O princípio da proporcionalidade é exemplo de princípio constitucional não positivado.


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  • Marcelo Paes
    Marcelo Paes
    15/02/2011 • 19:47
    1ºDireito positivado é todo o conjunto de normas jurídicas à disposição do Estado e do cidadão;

    2º "No Brasil, o princípio da proporcionalidade ainda não mereceu o acesso devido ao Direito Constitucional, ou mesmo ao Direito Administrativo. A sua aplicação do princípio da proporcionalidade repousa, portanto, na necessidade de construir-se o Direito pela utilização da norma positivada de forma coerente.
  • jose nathan felix
    jose nathan felix
    07/03/2011 • 23:28
    Eu errei de besta q sou rs

    é nao positivado pois nao está expresso, simples assim.

    e eu errei :S rs
  • Maria Analia L. S.
    Maria Analia L. S.
    21/03/2011 • 23:28
    que odio dessa questao...nao vou esquecer jamé! proporcionalidade e razoabilidade sao principios implicitos e nao postivados
  • allan lopes dos reis
    allan lopes dos reis
    26/07/2013 • 15:25
    idem daa naila85 aqui em cima .
  • Josamilton Silva
    Josamilton Silva
    22/08/2020 • 06:59
    Os princípios da adm pública positivados na CF são o LIMPE

    Legalidade

    Impessoalidade

    Moralidade

    Publicidade

    Eficiência
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