A participação social na gestão do Sistema Único de Saúde, expressa na Lei...

A participação social na gestão do Sistema Único de Saúde, expressa na Lei


A participação social na gestão do Sistema Único de Saúde, expressa na Lei Imagem 009.jpg8.142/1990, se efetiva principalmente por meio dos Conselhos de Saúde, cuja representação dos usuários, na instância municipal, é

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    17/01/2025 • 06:56
    Gabarito: c)

    A participação social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é um princípio fundamental estabelecido pela Lei 8.142/1990. Essa participação se dá principalmente por meio dos Conselhos de Saúde, que são órgãos colegiados compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários do sistema de saúde.

    De acordo com a Lei 8.142/1990, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Isso significa que a quantidade de representantes dos usuários deve ser igual à quantidade de representantes dos demais segmentos, garantindo assim a participação equilibrada de todos os envolvidos na gestão do SUS.

    Portanto, a alternativa correta é a letra c) paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

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