Conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que A) em obediência ao princípio do Estado laico, nas entidades militares de internação coletiva, a Constituição veda a prestação de qualquer tipo de assistência ou manifestações religiosas B) uma das possibilidades de quebra do princípio da inviolabilidade de domicílio previstas na Constituição é o cumprimento, durante o dia ou à noite, de determinação judicial. C) a criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. D) a pequena propriedade urbana, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora. E) é plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

C) a criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

Conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que

Conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que

✂️ a) em obediência ao princípio do Estado laico, nas entidades militares de internação coletiva, a Constituição veda a prestação de qualquer tipo de assistência ou manifestações religiosas
✂️ b) uma das possibilidades de quebra do princípio da inviolabilidade de domicílio previstas na Constituição é o cumprimento, durante o dia ou à noite, de determinação judicial.
✂️ c) a criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
✂️ d) a pequena propriedade urbana, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora.
✂️ e) é plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.