Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
Vamos analisar cada item:
1) Segundo o princípio da impessoalidade, a atuação do administrador público deve objetivar a realização do interesse público.
Isso é verdadeiro. O princípio da impessoalidade exige que a administração atue visando o interesse coletivo, sem favorecimentos pessoais.
2) Em razão do princípio da isonomia, é vedada a adoção de quaisquer discriminações positivas pela Administração Pública.
Falso. O princípio da isonomia busca tratar igualmente os iguais, mas admite discriminações positivas (ações afirmativas) para corrigir desigualdades históricas.
3) As restrições ao direito de greve do servidor público decorrem do princípio da continuidade das atividades da Administração Pública.
Verdadeiro. A administração deve garantir a continuidade dos serviços essenciais, o que justifica limitações ao direito de greve.
4) A estipulação legal de prazo decadencial para a Administração anular seus atos é contrária ao princípio da segurança jurídica.
Falso. O prazo decadencial existe justamente para garantir segurança jurídica, limitando o tempo para a administração rever seus atos.
Portanto, a sequência correta é V, F, V, F, que corresponde à alternativa e).
Vamos analisar cada item:
1) Segundo o princípio da impessoalidade, a atuação do administrador público deve objetivar a realização do interesse público.
Isso é verdadeiro. O princípio da impessoalidade exige que a administração atue visando o interesse coletivo, sem favorecimentos pessoais.
2) Em razão do princípio da isonomia, é vedada a adoção de quaisquer discriminações positivas pela Administração Pública.
Falso. O princípio da isonomia busca tratar igualmente os iguais, mas admite discriminações positivas (ações afirmativas) para corrigir desigualdades históricas.
3) As restrições ao direito de greve do servidor público decorrem do princípio da continuidade das atividades da Administração Pública.
Verdadeiro. A administração deve garantir a continuidade dos serviços essenciais, o que justifica limitações ao direito de greve.
4) A estipulação legal de prazo decadencial para a Administração anular seus atos é contrária ao princípio da segurança jurídica.
Falso. O prazo decadencial existe justamente para garantir segurança jurídica, limitando o tempo para a administração rever seus atos.
Portanto, a sequência correta é V, F, V, F, que corresponde à alternativa e).