Matheus Fernandes
EQUIPE
06/01/2025 • 02:13
Gabarito: c)
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, mais especificamente no artigo 13, quando não for possível identificar o produtor de um produto devido à ausência de informações no rótulo, a responsabilidade por eventuais defeitos recairá sobre o comerciante do produto. Isso porque o comerciante é parte da cadeia de fornecimento e comercialização do produto e, portanto, também possui responsabilidade perante o consumidor.
É importante ressaltar que a responsabilidade do comerciante é subsidiária, ou seja, ele responde apenas quando não for possível identificar o produtor do produto.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, mais especificamente no artigo 13, quando não for possível identificar o produtor de um produto devido à ausência de informações no rótulo, a responsabilidade por eventuais defeitos recairá sobre o comerciante do produto. Isso porque o comerciante é parte da cadeia de fornecimento e comercialização do produto e, portanto, também possui responsabilidade perante o consumidor.
É importante ressaltar que a responsabilidade do comerciante é subsidiária, ou seja, ele responde apenas quando não for possível identificar o produtor do produto.