Questão 119081

Question

O Sistema Único de Saúde será financiado

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E) com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

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A) por meio de percentual, a ser fixado por lei complementar, que incidirá sobre o imposto de renda (União), o imposto sobre circulação de mercadoria e serviços (Estados e Distrito Federal) e o imposto predial e territorial urbano (Municípios).

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B) pela União, em 18%, e pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências.

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C) com valores constantes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que deverão alcançar o mínimo de 10% do Produto Interno Bruto nacional.

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D) pela quantia que represente 15% da receita corrente líquida do orçamento da União e 8% da receita corrente líquida dos orçamentos de Estados, Distrito Federal e Municípios.

O Sistema Único de Saúde será financiado

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Q119081 | Direito Previdenciário, Princípios da seguridade social , Analista de Promotoria I, MPE SP, VUNESP

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