Matheus Fernandes
EQUIPE
01/01/2025 • 15:58
Gabarito: d)
O feminicídio foi introduzido no Código Penal pela Lei n° 13.104/2015 como uma qualificadora do crime de homicídio, acrescentando uma hipótese de homicídio qualificado no § 2° do artigo 121 do Código Penal.
Dessa forma, o feminicídio é caracterizado quando o homicídio é praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo à condição de mulher.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), pois o feminicídio não é apenas mais uma hipótese de homicídio simples, mas sim uma qualificadora do crime de homicídio, com penas mais severas.
O feminicídio foi introduzido no Código Penal pela Lei n° 13.104/2015 como uma qualificadora do crime de homicídio, acrescentando uma hipótese de homicídio qualificado no § 2° do artigo 121 do Código Penal.
Dessa forma, o feminicídio é caracterizado quando o homicídio é praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo à condição de mulher.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), pois o feminicídio não é apenas mais uma hipótese de homicídio simples, mas sim uma qualificadora do crime de homicídio, com penas mais severas.