Marcos de Castro
EQUIPE
16/11/2025 • 18:19
Gabarito: d)
No caso da exploração de serviço de rádio, que é um serviço de telecomunicações, a autorização inicial é dada pelo Poder Executivo da União, geralmente por meio da Anatel. Porém, para que o serviço funcione normalmente, essa autorização precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional. Isso porque a Constituição Federal determina que a outorga para exploração de serviços de telecomunicações deve ser autorizada pelo Poder Executivo e ratificada pelo Congresso Nacional, garantindo o controle legislativo sobre esses serviços de interesse público. Portanto, a resposta correta é o Congresso Nacional.
No caso da exploração de serviço de rádio, que é um serviço de telecomunicações, a autorização inicial é dada pelo Poder Executivo da União, geralmente por meio da Anatel. Porém, para que o serviço funcione normalmente, essa autorização precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional. Isso porque a Constituição Federal determina que a outorga para exploração de serviços de telecomunicações deve ser autorizada pelo Poder Executivo e ratificada pelo Congresso Nacional, garantindo o controle legislativo sobre esses serviços de interesse público. Portanto, a resposta correta é o Congresso Nacional.