Relativamente aos princípios fundamentais, assinale a alternativa incorreta:

Gabarito: a)

A alternativa a) está incorreta, pois a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, e não dissolúvel.

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil estão previstos na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 1º, e são essenciais para a organização do Estado brasileiro.

- A alternativa b) está correta, pois a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, o que significa que o poder emana do povo e é exercido de acordo com a Constituição.

- A alternativa c) também está correta, uma vez que é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária.

- A alternativa d) está correta, pois os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si, sendo eles o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

- A alternativa e) está correta, pois todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

Portanto, a única alternativa incorreta é a letra a), conforme explicado acima.