Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Por ter sido celebrado por pessoa absolutamente incapaz, esse negócio jurídico é anu...

Responda: Por ter sido celebrado por pessoa absolutamente incapaz, esse negócio jurídico é anulável.


1Q119286 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista de Saneamento Advogado, EMBASA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Um menor com 15 anos de idade, não emancipado,
realizou um negócio jurídico sem a intervenção de seu representante
legal. O referido negócio jurídico, em princípio, não causa prejuízo
ao incapaz, porém, se não for gerido de forma correta, poderá
comprometer seu patrimônio.

Com base nessa situação, julgue os itens seguintes.

Por ter sido celebrado por pessoa absolutamente incapaz, esse negócio jurídico é anulável.

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